Na hora de abrir empresa, ter uma Eireli é uma opção para você?

 

Se não sabe do que se trata, vou logo esclarecendo.

Eireli é a sigla para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, um tipo jurídicorelativamente novo no país.

Ao lado do Empresário Individual (EI) e do Microempreendedor Individual (MEI), a empresa Eireli é alternativa para empreender sem sócios no Brasil.

Obviamente, essa é a principal diferença para uma Sociedade Limitada, mas há muito mais a saber antes de decidir qual empresa abrir.

Neste artigo, mais do que saber o que significa Eireli, como abrir empresa Eireli e o que é o ato constitutivo Eireli, você vai poder compará-la com outras opções.

Até o final da leitura, terá as informações que precisa para que possa decidir com tranquilidade o tipo de negócio que irá iniciar.

Se a possibilidade de se tornar um empreendedor está entre as suas metas, é neste artigo que tudo vai ficar mais claro.

Você vai aprender como abrir uma empresa Eireli passo a passo.

Mas quero também falar do MEI e do EI, das vantagens e desvantagens de cada opção e de como e quando fazer a transformação de Eireli em Ltda.

Preparado e interessado?

Então, vamos lá!

 

O Que É Eireli?

 

Sabe quando a melhor companhia para tocar o próprio negócio é você mesmo?

Não necessariamente precisamos de um sócio para abrir uma empresa.

E, muitas vezes, é difícil encontrar pessoas com a mesma sintonia que a nossa ou que pelo menos tenham objetivos em comum.

Se o seu desejo é empreender sozinho, uma boa opção de categoria empresarial é a Eireli, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.

Ela é é formada apenas por um sócio, que no caso é você, o próprio empresário proprietário.

Mas o MEI já não funciona dessa maneira?

Boa observação!

No entanto, o empreendedor individual que abre uma Eireli pretende alçar voos maiores do que um MEI.

Mais à frente, quando explicar ponto a ponto as principais diferenças entre os tipos jurídicos, você vai entender melhor.

De momento, o que precisa saber é que a Eireli é opção interessante para quem pretende faturar uma quantia maior, que a enquadre como micro ou pequena empresa.

Aliás, é interessante observar que a Eireli é a caçula das naturezas jurídicas de empresas brasileiras. Ela é mais nova até mesmo que o próprio MEI.

Sua regulamentação se deu através da Lei nº 12.441, publicada em 2011, que altera a Lei nº 10.406/2002, o nosso Código Civil.

As principais características de uma empresa Eireli estão listadas a partir do Art. 980-A.

São elas:

• Obrigatoriedade de capital social mínimo de 100 vezes o salário mínimo
• Inclusão da expressão Eireli após a razão social da empresa
• Impossibilidade de seu proprietário participar de outra empresa Eireli
• Impossibilidade de a empresa Eireli possuir outro sócio que não o único proprietário
• Previsão de funcionamento conforme as regras previstas para as sociedades limitadas, no que couber.

Quanto a esse último ponto, reside nele uma das principais diferenças da Eireli para outras empresas individuais.

Ela se refere à separação do empreendedor pessoa jurídica da sua pessoa física.

Na prática, ao ter uma Eireli, caso você contraia alguma dívida no comando da empresa, usará apenas o capital do negócio para quitar os débitos.

E não responderá a ele com bens pessoais, por exemplo.

Isso é possível graças à previsão de maior capital social, na comparação com outros tipos de empresa.

O surgimento da Eireli se deu também como medida de combate a uma ilegalidade no país.

Antes dela, se o proprietário de uma nova empresa não desejasse responder pessoalmente por suas dívidas, ele abria uma Sociedade Limitada com um sócio fictício.

Esse “jeitinho” era a maneira encontrada para proteger seu patrimônio pessoal.

Com o advento da Eireli, a prática se tornou desnecessária e caiu em desuso.

 

Entenda A Diferença: Eireli X EI X MEI X Sociedade Limitada

 

Agora que já sabe um pouco sobre a Eireli, vamos avançar para entrar nos detalhes desse tipo de empresa.

Em seguida, você vai conhecer características do EI, do MEI e da Sociedade Limitada.

Acompanhe com atenção e veja qual a melhor empresa para o seu caso.

 

Eireli

 

Relembrando, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada é formada por uma única pessoa e não é permitido ter um sócio.

Para abrir uma Eireli, você precisará investir um capital social no valor de 100 vezes o salário mínimo, ou mais, o que hoje corresponde a R$ 93.700.

Essa quantia aparece no ato constitutivo, documento que representa o contrato socialpara esse tipo de negócio.

E esse valor precisa ser integralizado, ou seja, deve se juntar ao patrimônio da empresa na forma de dinheiro ou bens.

É certamente um alto investimento, mas também uma segurança legal, já que pessoa física e jurídica são separadas nesse tipo de empresa.

Funciona como uma espécie de caução.

Assim, os bens do empresário ficam protegidos e não são usados como garantia em caso de dívida. Os débitos ficarão restritos apenas ao seu CNPJ.

A exceção está apenas em casos de fraude.

Se for uma empresa fantasma, por exemplo, que é quando o negócio não existe de fato e é usada para atividades ilegais, o empresário responderá com seu CPF e não mais como pessoa jurídica.

Se pararmos para pensar, faz muito sentido:

a empresa precisa ter o próprio capital e se autogerir, pois isso facilita o balanço financeiro.

É como se a empresa fosse uma outra pessoa: ela responde por seus próprios atos.

 

EI

 

Assim como a Eireli, o Empresário Individual é outro tipo de empresa também constituído por uma única pessoa, não sendo possível ter um sócio.

Mas as semelhanças acabam por aí.

Um EI não tem exigência de capital social mínimo a declarar no seu ato de formalização.

Que é realizado a partir de um requerimento de empresário, que funciona como o seu contrato social.

Isso significa que é possível abrir uma empresa nesses moldes com qualquer valor inicial e com previsão de integralização.

Não sendo necessário ingressar com o aporte financeiro ou patrimonial de imediato.

Essa é uma vantagem que gera uma desvantagem.

É que, dessa forma, a pessoa física responde pelos atos da jurídica, diferentemente do que ocorre com a Eireli.

Assim, o seu patrimônio individual pode servir de garantia à empresa.

Se a empresa falir com dívidas acumuladas, você continua respondendo por elas, mas agora como pessoa física.

Por outro lado, é claro que, se você for um bom gestor e estiver em dia com os impostos e demais obrigações do seu negócio, não enfrentará nenhum problema.

Assim como a Eireli, o EI pode se enquadrar como micro ou pequena empresa e aderir ao Simples Nacional.

Isso se a atividade desenvolvida não for impeditiva ao regime tributário.

 

MEI

 

Agora, chegou a hora de falar do tipo de empresa que mais cresce no Brasil: o microempreendedorismo individual.

Já são mais de 7 milhões de MEIs formalizados no país, segundo dados atualizados do Portal do Empreendedor.

Mas no que eles se assemelham e no que se diferenciam de uma Eireli e de um EI?

Vamos começar pelas semelhanças.

A primeira é óbvia: o MEI também é um empresário individual que não pode ter sócio.

A segunda é que o microempreendedor também participa do Simples Nacional, mas no seu caso a adesão é obrigatória e o regime é adaptado, chamado de SIMEI.

A principal característica do SIMEI está na isenção de impostos federais, o que coloca o microempreendedor em vantagem com as demais categorias.

Por outro lado, para fazer jus a esse benefício, seu faturamento não pode ultrapassar R$ 60 mil em receitas brutas no ano.

Caso contrário, ele é desenquadrado e se torna uma microempresa, tendo que escolher justamente se irá migrar para o enquadramento como Eireli ou EI.

A partir de 2018, no entanto, esse limite sobe para R$ 81 mil/ano.

Como características do MEI, vale citar ainda que ele não pode participar de nenhuma outra empresa, como proprietário, sócio e nem mesmo tendo participação nela.

O microempreendedor ainda se assemelha ao EI por não ter previsão de capital social mínimo.

E, por isso, responder como pessoa física pelas dívidas contraídas pela pessoa jurídica.

Para se tornar um MEI, basta acessar o Portal do Empreendedor e fazer um cadastro bastante simples.

 

Sociedade Limitada

 

A Sociedade Limitada é a única das quatro opções relacionadas neste artigo na qual se pode abrir uma empresa com um ou mais sócios.

Por meio de um contrato social, cada um dos associados possui um papel determinado e responde de maneira limitada ao capital social.

De acordo com a quantidade de ações/quotas que possui na sociedade.

Como a união jurídica se restringe ao CNPJ, os bens das pessoas físicas estão preservados, da mesma forma que acontece na Eireli.

Dessa maneira, as dívidas da empresa não podem ser cobradas diretamente aos sócios.

Mas há uma particularidade que merece atenção.

Em caso de dissolução da sociedade, se o capital social for subscrito e não integralizado, o sócio deve responder pela parte que falta.

 

Quais Os Requisitos E Impedimentos Para Abrir Empresa Eireli?

 

Interessado em abrir uma empresa Eireli?

Vamos, então, conferir o que é preciso para ter a sua Empresa Individual de Responsabilidade Limitada:

• Ser uma pessoa natural e sem impedimentos legais

• Precisa ser maior de 18 anos. No caso de menores emancipados, só com concessão dos pais ou com autorização judicial

• Ter um capital social de 100 vezes o salário mínimo (R$ 93.700 mil reais)
• Ser constituído de apenas um sócio, sendo ele o proprietário da empresa
• Não possuir outra empresa Eireli em seu CNPJ.

Assim como os requisitos básicos para se tornar um Eireli, há os impedimentos legais para exercer essa atividade.

Veja quais são eles:

• Pessoa física ter sido condenada a uma pena que vede o acesso a cargos públicos
• Se for brasileiro naturalizado há menos de 10 anos
• Estrangeiros sem visto permanente.

Se você ainda tem alguma dúvida na hora de abrir uma Eireli, vale a pena consultar um contador.

Assim, você terá mais segurança e poderá decidir se essa é a opção mais indicada para sua empresa.

Com esse profissional ao seu lado, você também evita problemas legais e tributários.

 

Como Abrir Empresa Eireli?

 

Agora, você já sabe bastante sobre a Eireli e conhece os requisitos para fazer essa opção enquanto empreendedor.

Só falta, então, tirar a sua ideia do papel.

Antes de passar ao passo a passo para registro da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, cabe reforçar um ponto sobre o qual acabei de destacar: o contador.

Não há como iniciar um negócio deste porte, com tamanho investimento, sem ter o suporte de quem mais entende de contabilidade e gestão financeira, fiscal e tributária.

Então, se você ainda não tem um contador ao seu lado, assegure esse reforço.

Faremos o intermédio entre vocês, priorizando profissionais contábeis mais próximos da sua localização.

Depois de estabelecer contato, é só fechar a parceria.

Passo a passo para abrir Eireli

Como acontece com qualquer empresa, a abertura de uma Eireli pode enfrentar particularidades em cada município.

Então, o que vou citar agora é um passo a passo geral, mas não deixe de verificar junto à prefeitura em sua cidade quanto à necessidade de mais alguma licença para a liberação do seu alvará de funcionamento.

Conforme o endereço da empresa e a sua atividade, pode haver outras exigências a atender.

1. Faça a consulta de viabilidade na Junta Comercial do seu estado
2. Decida-se pelo enquadramento como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP)
3. Reúna os documentos necessários (RG, CPF, Título de Eleitor, última declaração de Imposto de Renda, comprovante de residência, comprovante de endereço se diferente da residência)
4. Acerte com o contador o código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) que tenha menos restrições e seja mais vantajoso do ponto de vista tributário
5. Escolha o regime tributário entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real
6. Elabore o ato constitutivo a ser registrado
7. Encaminhe o processo de registro na Junta Comercial do seu estado
8. Reúna a documentação para essa etapa (formulário de inscrição com qualificação completa, documentos de arrecadação com comprovantes de pagamento, ato constitutivo, consulta de viabilidade, cópia de RG e/ou CPF do empresário e o Documento Básico de Entrada – DBE).
9. Obtenha o seu NIRE (Número de Identificação de Registro de Empresa) e o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas)
10. Na prefeitura, providencie o alvará de localização e funcionamento
11. Faça o cadastro na Previdência Social, ainda que não tenha empregados no início da empresa
12. Realize a Inscrição Municipal, se contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços)
13. Realize a Inscrição Estadual, se contribuinte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Vantagens E Desvantagens Da Eireli

 

Abrir uma empresa é uma decisão muito importante.

Por isso, jamais deve ser tomada sem cuidar de todos os detalhes.

E quando falamos de uma Eireli, que exige um investimento inicial alto, sempre é bom reforçar suas vantagens e desvantagens.

Coloque tudo na balança antes de dar esse passo, que pode mudar sua vida – eu espero que para o bem.

Veja algumas das vantagens de ter uma Eireli:

• Prestar serviços públicos e participar de licitações
• Ter filiais registradas na Junta Comercial
• Bens pessoais protegidos em caso de falência
• Não há limite de faturamento
• Possibilidade de se beneficiar de incentivos do governo
• Pode optar pelo Simples Nacional, exceto se exercer atividade impeditiva.

Entenda agora quais são as principais desvantagens da opção pela Eireli:

• Capital social muito elevado
• Não pode ter sócio
• Não há como ter uma segunda Eireli.

Como Funciona O Capital Social Da Eireli?

 

Como a Eireli separa a pessoa física da jurídica, muita gente vê essa categoria empresarial como a forma mais segura de abrir o próprio negócio.

Mas como funciona o capital social dentro dessa modalidade?

Para dar segurança aos credores, você deverá investir um capital social igual a 100 vezes o salário mínimo vigente.

É por esse motivo que seus bens não são utilizados em caso de dívidas, pois você já colocou um dinheiro como caução.

O ato de transferir bens ou dinheiro para o nome da empresa é chamado de integralização.

Para isso, será necessário destacar os bens na Junta Comercial e você poderá usá-los no lugar de dinheiro.

Basta que a somatória deles totalizem o valor mínimo para abrir a Eireli.

A transferência deve ser realizada no mês da abertura da empresa e essa quantia não poderá ser retirada, pois funciona como uma “garantia” em caso de dívidas.

A lista de bens em nome de sua empresa pode ser comprovada mediante a depósito bancário.

Também é possível utilizar uma relação de bens, contendo descrição, marca, data da aquisição e valor de mercado.

Se a integralização não for formalizada, você não poderá se tornar Eireli.

Dessa forma, você se enquadrará como EI e seus bens pessoais serão utilizados em caso de dívidas.

Quais Impostos Incidem Sobre A Eireli?

Para facilitar o recolhimento de impostos, quem optar em abrir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada pode aderir ao Simples Nacional.

Se o negócio for enquadrado como micro ou pequena empresa, é grande a chance de esse ser o regime tributário mais vantajoso.

Afinal, em uma única guia de pagamento, estão incluídos os seguintes tributos:

• IRPJ
• CSLL
• PIS/Pasep
• Cofins
• IPI
• ICMS
• ISS
• CPP.

Mas como comentei antes, essa é uma decisão que deve ser tomada a partir de uma análise sobre a sua realidade, o que nesse caso é chamado de planejamento tributário.

E adivinha quem é que lhe ajuda nessa hora?

Sim, o contador, seu grande parceiro.

Ao contrário do que muita gente pensa, o valor do tributo varia de acordo com a atividade exercida e não com a natureza jurídica.

Assim, uma Eireli e um EI podem ter valores similares no Simples Nacional, dependendo do serviço que realizam.

 

Quando A Eireli É A Opção Mais Indicada?

 

Se você é MEI ou pensou em se formalizar como microempreendedor individual, mas o limite de faturamento é um problema, talvez deva ir de Eireli.

Outra possível razão para fazer essa escolha está na necessidade de ter mais de um funcionário, o que é vedado ao MEI.

Assim, se sua empresa tem um porte maior e precisa de mais colaboradores, a Eireli pode ser o tipo ideal de negócio para você.

Mas talvez você se pergunte agora: e sendo Empresário Individual também não posso ter mais funcionários?

Está correto, pode sim.

A verdade é que para quem deseja empreender individualmente e pretende faturar além do limite estabelecido para o MEI, tem uma decisão a tomar: ou EI, ou Eireli.

E essa decisão costuma se definir na capacidade de integralizar ou não o capital social exigido.

Havendo tal capacidade, é indicado abrir uma Eireli.

Pois nesse caso o empreendedor protege a sua pessoa física de possíveis dívidas contraídas pela empresa.

 

Principais Pontos De Atenção Sobre A Eireli

 

Antes de encerrar este artigo, é importante prestar atenção em alguns pontos sobre o quais falei no artigo, mas que não podem passar despercebidos.

• A Eireli é a natureza jurídica enquanto o tipo de empresa pode ser ME ou EPP
• Com a Eireli, não há razão para ter um sócio fantasma em uma Sociedade Limitada
• Mesmo sendo empreendedor individual, você se torna uma pessoa jurídica, responsável por uma empresa
• A Eireli abrange mais atividades econômicas, podendo se enquadrar em qualquer regime tributário
• Se o empresário for o único sócio em uma empresa já registrada com outro regime jurídico, ele pode convertê-la em Eireli. Assim, ele assume as responsabilidades jurídicas dessa categoria, sem precisar fechar a sua empresa (basta modificar o contrato social e o nome empresarial).

• Conclusão

Neste artigo, você conheceu mais sobre a empresa Eireli e outros formatos jurídicos para tirar o seu negócio do papel.

Se você atua sozinho, sem sócios ou previsão de tê-los, poderá fazer registro nas categorias de:

Microempreendedor Individual (MEI), Empresário Individual (EI) ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).

Para decidir qual a melhor escolha, é importante considerar o limite de faturamento e sua capacidade de investimento inicial no negócio.

Agora, se você deseja ter um sócio, tem entre as opções a abertura de uma Sociedade Limitada.

Seja qual for o caminho escolhido, cuide bem muito bem da sua empresa.

Ela é a sua pessoa jurídica, não esqueça.

Assuma seu papel de gestor e construa uma trajetória empreendedora de sucesso.

Fonte- disponível: Via conta.mobi