Imunidade do art. 150, inciso VI, alínea a, CF. Entidade beneficente de assistência social. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aquisição de insumos e produtos no mercado interno na qualidade de contribuinte de fato. Beneplácito reconhecido ao contribuinte de direito

Postado em 27/09/2021 às 06:34

Direito Tributário

Conceito de receita e bonificações a partir de uma leitura crítica da jurisprudência

Postado em 15/09/2021 às 08:22

DIRETO DO CARF

Muito além da música, Thiaguinho fatura R$ 2 bilhões por ano ao expandir negócios

Postado em 05/09/2021 às 14:39

Empreendedor de sucesso.

Breves reflexões sobre a judicialização da política e o ativismo judicial

Postado em 05/09/2021 às 14:28

Direito Constitucional.

Professora temporária convocada reiteradamente deve receber FGTS

Postado em 03/09/2021 às 07:50

Direito Previdenciário.

Gasto com implementação e manutenção da LGPD gera reflexos no campo tributário

Postado em 09/08/2021 às 07:54

Direito Tributário

O negócio bilionário baseado em agricultura regenerativa da família Scheffer

Postado em 18/07/2021 às 15:07

Empreendedor de sucesso.

Herdeiros de imóvel devem pagar IR sobre ganho de capital da venda

Postado em 18/07/2021 às 14:55

Direito Tributário

ISS compõe base da contribuição previdenciária sobre receita bruta, diz STF

Postado em 20/06/2021 às 19:34

Direito Tributário

As lições de gestão e liderança de Abilio Diniz

Postado em 22/05/2021 às 16:06