Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos

Postado em 07/11/2018 às 10:01

Decisão do Superior Tribunal de Justiça.

As 7 ideias de Bolsonaro que já tramitam no Congresso (e podem avançar na transição de governo)

Postado em 06/11/2018 às 16:40

No apagar das luzes dos trabalhos legislativos, pautas da agenda de campanha de Bolsonaro podem avançar na Câmara e no Senado

ICMS/ST. Diferença entre o valor efetivamente designado e a quantia presumida do tributo

Postado em 03/11/2018 às 22:49

Direito Tributário.

As Caixas de Assistência de Advogados gozam de imunidade tributária recíproca

Postado em 03/11/2018 às 22:43

Dizer o direito.

Dia da Reforma Protestante

Postado em 31/10/2018 às 08:27

A data é celebrada pelos Luteranos, membros das igrejas cristãs que se originaram a partir da Reforma Protestante.

Dia nacional do Livro

Postado em 30/10/2018 às 15:50

9 ervas naturais para acabar com insônia, problemas cardíacos e o stress

Postado em 27/10/2018 às 22:18

Momento saúde.

Constituição 30 anos: ADPF está entre as inovações trazidas pela Carta de 88

Postado em 27/10/2018 às 21:45

Supremo Tribunal Federal

Informativo STF- DIREITO CONSTITUCIONAL

Postado em 27/10/2018 às 21:41

Decisão do Supremo Tribunal Federal

CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. EXCLUSÃO

Postado em 27/10/2018 às 21:39

Decisão do Superior Tribunal de Justiça